ATA - DESERTA
PROCESSO ADM. N°071/2022
 
 
 
 
 
            EDITAL E ANEXOS
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 para participação de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares e ou Fornecedores Individuais.

OBJETO: Para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009(FNDE), Lei nº 
8.666/93, art. 24, Resolução CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. “Art. 39”. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda conforme a seguir:

LOCAL E RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Coronel José Ferreira, N° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do Purus – Acre, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min as 11h00min, no período de 26/10/2022 a 18/11/2022, através de solicitação por E-mail: licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, CD, PEN-DRIVER.

Data da Abertura do Certame: 21/11/2022 ás 08h30min, conforme preâmbulo do Edital 2022.

Santa Rosa do Purus — Acre, em 25 de outubro de 2022.
 
Jaife Lima da Silva
Presidenta da CPL