CONTRATO N°005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2024
PROCESSO ADM. N°001/2024
ATA N°004/2023 - PE Nº02/2022 - CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO RURAL 
SUSTENTAVEL-CIDRUS
CONTRATADO: MEDICOM LTDA
CNPJ: 22.635.177/0001-05
VALOR R$ 1.000.000,00
VIGÊNCIA: 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 29/01/02024
 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº02/2024.
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024.
PARTES: O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS - ACRE
como Contratante e a empresa MEDICOM LTDA como Contratada.

OBJETO: Constitui cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição futura e parcelada de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do governo federal Ministério da Saúde/ CMED e material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento Básico de Santa Rosa do Purus - AC de acordo com o presente termo, e Ata de Registro de Preços nº 04/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2022, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOE, ocorrida no dia 09 de fevereiro de 2023, conforme tabela constante na Cláusula Segunda, em conformidade com a proposta da Empresa que passam a integrar o presente Termo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados Programa de Trabalho: 2-09.02.10.301.0030.1.040 – Programa de Atenção Básica – PAB FIXO; 2-09.02.10.301.0030.1.046 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde; 2-09.02.10.303.0030.1.042 – Programa de Assistência Farmacêutica; 2-09.01.10.301.0029.2.023 – Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento; Elementos de Despesas: 33.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; 33.90.32.00.00.00.00 
– Material Bem ou Serv para Distribuição, Fonte de Recursos; 0500;0600;0706. 

 VALOR TOTAL DO TERMO DE ADESÃO: 
A estimativa de custo para a aquisição dos medicamentos e materiais médicos hospitalares, odontológicos é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

VIGENCIA: O prazo de validade do presente instrumento será o mesmo da respetiva Ata de Registro de Preços, ou seja, de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo.

DATA E LOCAL DA ASSINATURA: Santa Rosa do Purus-Ac, 25 de janeiro de 2024.

ASSINAM: Jose Altamir Taumaturgo Sá pela Contratante e Daniel Moreira Campos do Amaral pela Contratada.