• Samuel Lima

Santa Rosa do Purus conclui trâmites para adesão ao Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial


Na sexta-feira, 08, a Prefeitura de Santa Rosa do Purus concluiu todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de enfretamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país.

Segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Rosa do Purus possui 4,7 mil habitantes e 1,3 mil destes se autodeclaram negros. Nesse sentido, isso significa, na prática, que o município é responsável pela implementação das políticas públicas destinadas a superar as desigualdades raciais juntamente com a Coordenadora do Departamento Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Osmarina Nonato Lopes Kaxinawá.

Com a formalização da finalização da adesão à política pública na SINAPIR, Santa Rosa do Purus passa a ter acesso prioritário às ações do Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além disso, podem ter seus Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às suas universidades estaduais ou federais, apresentado projetos para receberem recursos financeiros.

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltado à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades éticas existentes no país.

No dia 23 de setembro foi realizada uma reunião para criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rosa do Purus. Participaram representantes da sociedade civil e do poder público das seguintes Secretarias: Educação, Agricultura, Assistência Social, Planejamento e da Coordenadoria do Departamento Municipal da Mulher de Promoção da Igualdade Racial. No total foram 22 pessoas que estiveram presente na reunião. Onde foram nomeados para presidente, Márcia Maria de Souza da Silva, vice-presidente, Maria Angélica Nonato Kaxinawá e secretária, Marcela Nascimento de Sousa.


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