Nesta terça-feira, 05, o prefeito de Santa Rosa do Purus, José Altamir Taumaturgo Sá, participou de uma reunião na sede do Tribunal Regional do Trabalho, da 14ª Região, em Porto Velho – RO, com a Srª Maria Eleide Batista, chefe do núcleo de precatórias para tratar sobre os débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das gestões passadas.
Nesse contexto, vale salientar que por conta desses débitos existentes no município a prefeitura de Santa Rosa do Purus encontra-se em inadimplente, por isso alguns recursos Federais não podem ser aplicados dentro do município.
“Fomos tomar conhecimento dos processos trabalhistas que o município foi condenado, assim como verificar os FGTS que já foram pagos aos servidores. Nesse sentido, visamos uma conciliação entre os FGTS dos servidores efetivos em aberto, a fim realizar uma renegociação com Caixa Econômica Federal. Dessa maneira, fizemos o levantamento de todos esses processos para que possamos com valores fazer um cruzamento na Caixa Econômica Federal para poder diminuir o valor de débitos existentes, consequentemente, sanar a inadimplência, declarou o prefeito Tamir Sá.”
“Ademais, fomos tratar sobre os precatórios do município previsto para o ano de 2023 e assinar um convênio com o Tribunal Regional do Trabalho para que o município esteja efetuando o pagamento da justiça do trabalho mensalmente, com intuito de sanar as dívidas no município no que tange aos precatórios, ressaltou Sá.”
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