A Prefeitura de Santa Rosa do Purus, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPEAC), realizou de 31 de maio à 02 de junho, terça à quinta-feira, diversas ações jurídicas com atendimento dos juristas, defensor público, Dr. Gerson Boa Ventura de Souza e o assistente jurídico, Dr. Matheus Fernandes da Silva.
Dois juristas da autarquia estiveram na cidade para realizar atendimento na área jurídica. No total, 87 pessoas buscaram os serviços, que estavam sendo realizados na sede da Secretaria de Assistência Social.
“Sabemos das dificuldades de quem mora na localidade e, por isso, intensificamos o trabalho de interiorização da Defensoria Pública do Estado do Acre. Dessa forma, realizamos diversos serviços de ordenamento jurídico na área cível. Vale salientar, que estamos tendo todo apoio da prefeitura, e, com isso tem facilitado o nosso atendimento. Queremos, também, ressaltar, especialmente, aos servidores da Secretaria de Assistência Social, assim como o prefeito que tem dado toda a logística necessária. Então, em nome da Defensoria Pública, agradeço a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus e colocamos a instituição a disposição desse município para outros eventuais atendimentos”, destacou o defensor público, Dr. Gerson Boa Ventura de Souza.
Foram realizados os seguintes serviços, como: retificações de registro civil, divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade e processos criminais.
Keuly Vasques, servidora pública, agradeceu a vinda dos defensores públicos ao município, disse satisfeita com a oportunidade de receber atendimento jurídico sem precisar se deslocar para as unidades em outros municípios.
“O atendimento que foi proporcionado pela Secretaria de Assistência Social é uma forma da Defensoria Pública do Estado do Acre está presente na vida do cidadão e mais próximo do seu cotidiano. Nesse sentido, conseguimos nesses dias realizar as principais ações, como: processos da área cível, retificações de registro civil, consultas de processos criminais, ação de alimentos, dentre outras, com o objetivo de cumprir os direitos dos cidadãos, assim como proporcionar dignidade. Nossa expectativa é de que concluirmos com êxito os atendimentos, batendo mais de 50 ações. esperamos retornar logo em breve, afirmou o assistente jurídico, Dr. Matheus Fernandes da Silva.”
“É muito bom ter um atendimento desses aqui. Dessa maneira, é fácil e evita de nos deslocarmos até Sena Madureira ou a capital acreana, pois a passagem aérea de ida e volta está custando R$ 800,00, comprometendo, com isso nosso orçamento familiar, por exemplo, quem ganha um salário mínimo não tem como arcar com despesas de passagens aéreas, hospedagem e alimentação, para resolver uma questão jurídica. Seria bom que esses serviços pudessem acontecer mais de uma vez, pois uma semana não é suficiente, isso iria facilitar para todos que precisam resolver suas pendências judiciais”, enfatizou uma indígena da etnia kaxinawá.