• Samuel Lima

Câmara Municipal retorna aos Trabalhos legislativos após recesso de Julho


A Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus, nesta quinta feira dia (05), retornou as atividades das sessões solenes do poder legislativo, após o recesso parlamentar referente ao mês de julho. A sessão iniciou as 08h00 e encerrou as 11h00 da manhã.

Na sessão solene foram aprovadas as seguintes leis: Projeto de Lei Nº 04/2021 da mudança de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) para Regime Estatutário. O Projeto de Lei Nº06/2021 que autoriza à concessão de ajudas assistenciais as pessoas carentes de extrema pobreza no município de Santa Rosa do Purus, e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 07/2021 que assegura aos professores da rede municipal de ensino que tenham cumprido o tempo mínimo de 20 anos no exercício no magistério para fins de aposentadoria a opção de exercerem atividades fora da sala de aula e o Projeto de Lei Nº 08/2021 que dá a denominação de UBS Manduca Kulina à Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Projetada, Nº 04, no bairro Cidade Nova.

Nas considerações do prefeito José Altamir relembrou o tempo em que serviu como vereador na Câmara Municipal. Falou sobre o plano diretor para a cidade e que estão buscando parcerias para que uma equipe técnica venha realizar esse serviço para o município. Sobre a viagem realizada a capital federal estive com os representantes do Ministério de Minas e Energia que foi discutido para que as comunidades da zona rural recebam a instalação de placa solar fotovoltaica, por meio do Projeto Mais Luz para a Amazônia que visa promover acesso à energia elétrica para população que estão localizados em regiões remotas, visando o desenvolvimento social e econômico das comunidades. Estamos fechando convênios com a Secretaria de Infraestrutura e o Departamento de Rodagens do Estado do Acre para fazerem 16 quilômetros de rua de tijolos. Estamos buscando todos os recursos de emendas parlamentares para que sejam aplicados e investidos em nosso município. Afirmou o prefeito, José Altamir Taumaturgo Sá.

O vereador Ênio Oratso Madja fez um discurso breve saudando aos colegas parlamentares e a todos presentes. Destacou a sua aprovação nos projetos de leis da sessão solene.