Nos dias 27 e 28, quarta e quinta-feira, a Prefeitura de Santa Rosa do Purus, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), promoveu uma capacitação para agentes públicos e membros da sociedade civil sobre a identificação de casos de tráfico de pessoas em áreas de fronteira. A ação teve como objetivo fortalecer as estratégias de enfrentamento ao tráfico de pessoas na região fronteiriça, que envolve o Acre, Peru e Bolívia.
O evento é parte do Convênio nº 851256/2017, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo do Estado do Acre, com a colaboração da SEASDH. O foco é combater o tráfico de pessoas, uma das mais graves violações aos direitos humanos.
A capacitação foi ministrada por Hany Cruz de Armas, representante em exercício da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (SEJUSP), e Lucas Rodrigues Guimarães, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP). Ambos destacaram a importância de preparar os profissionais para identificar, atender e combater o tráfico de pessoas nas regiões de fronteira do Acre.
Hany Cruz de Armas ressaltou os elementos essenciais para compreender o tráfico de pessoas, que envolve a ação, o meio e a finalidade. A "ação" refere-se ao agenciamento, aliciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento ou acolhimento das vítimas. O "meio" inclui grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso. Já a "finalidade" pode ser a extração de órgãos, o trabalho em condições análogas à escravidão, a servidão, a adoção ilegal e a exploração sexual.
A diretora em exercício destacou ainda que a falta de conhecimento sobre o tráfico de pessoas é um grande obstáculo. “Muitas pessoas ainda acreditam que o tráfico de pessoas se resume a levar alguém para outro país, mas não é apenas isso. O tráfico pode acontecer dentro do próprio país, com diferentes finalidades, como a exploração sexual ou o trabalho forçado”, afirmou. Para Hany, é fundamental disseminar informações sobre o tema para que a população esteja mais atenta e capacitada para identificar possíveis casos.
Lucas Rodrigues Guimarães explicou que a ação visa fortalecer a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas nos municípios acreanos e estabelecer um sistema de acolhimento para as vítimas. Ele mencionou que, até o momento, o curso foi realizado em vários municípios do Acre, como Rio Branco, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Mâncio Lima. Santa Rosa do Purus está sendo comtemplado nesta semana com a capacitação, que faz parte da finalização da primeira etapa juntamente com os municípios de Jordão, e por fim, Cruzeiro do Sul do convênio. A segunda etapa será um encontro trinacional para fortalecer a colaboração entre os países da região na luta contra o tráfico de pessoas.
Guimarães também enfatizou a importância de envolver toda a comunidade no combate ao tráfico de pessoas. "A sociedade deve ser informada sobre o que é o tráfico, quais suas finalidades e como ele pode ocorrer. Precisamos capacitar as pessoas para que saibam como identificar situações suspeitas e como agir. O papel da sociedade civil, das secretarias municipais e da polícia é fundamental, pois muitas vezes o Estado não chega a lugares mais isolados, onde as pessoas estão mais vulneráveis", disse.
Ao final, ele destacou a importância da parceria entre o governo estadual e as prefeituras, ressaltando que a colaboração entre as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação de Santa Rosa do Purus foi essencial para o sucesso da capacitação.
Assessoria de Comunicação de Santa Rosa do Purus
Redação e fotos: Samuel Lima
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