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5º Conferência Municipal de Saúde: O Fortalecimento à Ações Municipais de Saúde para o avanço do SUS

Foto do escritor: Samuel Lima Samuel Lima

Atualizado: 23 de ago. de 2021

A Prefeitura de Santa Rosa do Purus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento realizou nesta quarta-feira (18), a 5º Conferência Municipal de Saúde em Santa Rosa do Purus na Escola Estadual de Ensino Médio Padre Paolino Maria Baldassari. O tema central em discursão na conferência foi “O Fortalecimento das Ações Municipais de Saúde para o avanço junto ao Sistema Básico de Saúde (SUS)”.



O objetivo da conferência foi reafirmar as diretrizes do SUS nos princípios doutrinários e organizativo.


Nos princípios doutrinários a universalidade diz que todo cidadão tem direito à saúde e o Estado tem o dever de prover assistência à saúde igualitária para todos. Integralidade: todas as pessoas devem ser atendidas, desde as necessidades básicas, de forma integral. Isso significa que é preciso ter ações preventivas antes de o ser humano adoecer e precisar de cuidados médicos. Equidade, toda pessoa é igual conforme o SUS, mas não significa que todos receberam os mesmos atendimentos, pois cada caso tem suas especificidades e as regiões atenderão conforme a necessidade agravante de saúde apresentada.



Nos princípios organizativos a descentralização no SUS é considerada um dos princípios-base. Promove a redistribuição do poder e das responsabilidades, em direção única, de forma articulada e integrada, nas três esferas do governo: municipal, estadual e federal. Regionalização as estratégias de saúde devem funcionar com a articulação a serviços de saúde que cada região oferece. Hierarquização do sistema público de saúde funciona em três níveis: baixa (unidades básicas de saúde), média (hospitais secundários e ambulatórios de especialidades) e alta complexidade (hospitais terciários). A Participação comunitária, formatada com a Lei nº 8.142/90, indica que, por meio da efetivação dos conselhos de saúde, locais, municipais, regionais, estaduais e nacional, e da realização de conferências de saúde, o poder público e a sociedade buscam formular estratégias e controlar e avaliar toda a execução da política de saúde nas esferas do governo. Os conselhos têm como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.



Os profissionais e gestores municipais de saúde precisam conhecer muito bem os princípios doutrinários e organizativos para incentivar as mudanças necessárias para a real efetivação das políticas de saúde e oferecer um atendimento melhor aos cidadãos com mais qualidade e agilidade visando a melhoria no atendimento a população.


Foram criadas propostas e aprovadas para serem executadas no Plano Municipal de Saúde nos anos de 2022 a 2025 para melhoria na Atenção Básica do município.


Além da avaliação da situação de saúde da população, a estrutura das redes de serviços e de atenção à saúde, e os processos de trabalhos realizados pela Secretaria de Saúde e Saneamento, formular diretrizes para subsidiar a elaboração do plano municipal de saúde. Ademais tivemos uma apresentação de danças e os indígenas da etnia kaxinawá apresentaram uma cantoria na sua língua.



A Secretaria de Saúde e Saneamento vem se empenhando e trazendo melhorias, como: oficinas e capacitações aos trabalhadores de saúde visando promover saúde e a melhoria no atendimento a população. Afirmou o Secretário de Saúde, Alancardes Penha de Araújo.

A conferência seguiu todos os protocolos de saúde segundo o Ministério de Saúde.


A conferência recebeu autoridades do poder executivo, legislativo e a representante do Estadual. O Prefeito José Altamir Taumaturgo Sá, Vice-prefeito, Valdir Genézio Kaxinawá, Presidente da Câmara Municipal, Denis Augusto Kaxinawá, Secretário de Saúde e Saneamento, Alancardes Arújo, a primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Maria Meres Vaz da Silva, Secretário de Educação, Francisco Eronildes de Oliveira Braga, as vereadoras, Marlene Kaxinawá e Maria Meire de Araújo, o Tenente da polícia militar, J. Martins e a diretora de Assistência da Saúde do Estado do Acre, Jiza Lopes Cézar.


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